VII SAPIS E II ELAPIS

No dia 14/08/2014, nas dependências da UFSC, aconteceu o Pré-Seminário Áreas Protegidas e Inclusão Social, que propiciou os diálogos para a preparação do VII SAPIS E II ELAPIS.

No dia 15/08/2014 foi realizada a primeira reunião oficial preparatória para o VII SAPIS e II ELAPIS que será realizado em 2015 a UFSC. Segue a Memória_Reunião_SAPIS (clique no link).

 Seguem fotografias do Seminário no dia 14 de agosto.

Fotografias do evento de Raoni Penna

Companheiros da Organização do Seminário.

Da esquerda para a direita: Marinez Scherer (UFSC); Maria Aparecida Ferreira (Confederação das Reservas Extrativistas Marinhas); Daniel Castro (ICMBio), Marta Irving (UFRJ) , Bernardo Gontijo (UFMG) e Altair Sancho (UFMG).

Fala da professora Marta Irving (UFRJ) (ao microfone), com a doutoranda Iara Vasco (UFSC / ICMBio) a esquerda, e na ponta da mesa professora Natália Hanazaki (UFSC).

Público presente no Auditório da Reitoria da UFSC durante exposição de Marta Irving (UFRJ).

Fala de Daniel Castro (ICMBio) tendo ao seu lado Maria Aparecida Ferreira (Confederação das Reservas Extrativistas Marinhas).

CERTIFICADOS – PRÉ-SAPIS (14/08/2014)

Os certificados de participação no PRÉ-SAPIS estão disponíveis!

Acesse http://www.certificado.prpe.ufsc.br/index.php informando o seu CPF.

Gestão de Unidades de Conservação deveria ter maior participação social

Evento sobre áreas protegidas e inclusão social aponta que é preciso harmonização das políticas públicas nacionais para permitir maior integração entre a natureza e a sociedade

Não apenas a participação, mas também o protagonismo das comunidades locais na proteção dos ecossistemas são considerados essenciais para que a conservação seja efetiva.Esse foi o consenso entre pesquisadores e representantes do setor público e da sociedade civil que estiveram reunidos em Florianópolis na última quinta-feira (14) no evento preparatório para o Seminário sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS), que será realizado no ano que vem na mesma cidade.  Casos de sucesso e números apresentados durante o evento corroboram esta opinião.Durante o painel de abertura, Iara Vasco Ferreira, analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sócio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) do ICMBio, comentou sobre o intenso processo de construção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação(SNUC), que levou mais de dez anos para ser aprovado após a mobilização de vários setores da sociedade.O SNUC categoriza as áreas de proteção em integral e em uso sustentável, com diferentes níveis de integração e interação com as populações residentes e do entorno das Unidades de Conservação (UCs).

Ferreira apresentou dados de um relatório da IUCN sobre as áreas protegidas na América Latina (2011) e alertou sobre o quão longe estamos do que seria o ideal, segundo as metas, por exemplo, da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Apenas 10,4% da superfície terrestre e míseros 2,1% da superfície marinha da América Latina estão em áreas protegidas. No Brasil, a situação é pior, com 9% e 0,3%, respectivamente, protegidos sob o SNUC.

Ferreira trabalhou na elaboração do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), documento que define objetivos, metas e estratégias até 2015 para integração e manejo de UCs, terras indígenas e quilombolas e outras áreas protegidas. Ou seja, o prazo está se esgotando.

A implantação do PNAP é urgente, considerando a quantidade de conflitos que travam o processo de implantação das UCs. Porém, a iniciativa parece estar engavetada em Brasília, apontou a professora Marta Irving da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Por seu caráter interministerial e transversal, que envolveu três esferas de governo e a sociedade civil organizada, o PNAP suscita a integração das políticas públicas nacionais, aponta o MMA em seu portal.

E é esta integração que foi criticada pela professora Irving. Ela classificou como “esquizofrênicas as regras do governo, que conflitam entre si”, além de “existir um hiato muito grande entre o que dizem as políticas públicas e a sua implantação”, especialmente no que se refere à participação social.

“Houve um avanço impressionante na política pública, mas um retrocesso nas decisões políticas e na implantação”, afirmou.

A pesquisadora questiona o modelo de “clara cisão” entre a sociedade e a natureza, um equívoco que ela defende que seja desconstruído, mas que está na “base da política pública”. Ela defende que haja uma reintegração entre natureza e sociedade.

Certamente que uma das áreas mais propensas a iniciar esta ‘reintegração’ são as UC, que regem o ritmo de vida das populações que vivem em seu interior, no caso das UCs de Uso Sustentável, ou em seu entorno.

Participação direta

Um espaço criado pelo SNUC onde a sociedade pode participar efetivamente do dia-a-dia da UC são os Conselhos Gestores.

Ferreira enfatiza que o Conselho é o fator que democratiza o processo de gestão e, de fato, sendo deliberativo ou consultivo – o que varia dependendo da categoria de UC – isto tem sido visto com bons olhos tanto pelo poder público quanto pelas comunidades.

Daniel Castro, do ICMBio, apontou que o órgão vem realizando um trabalho intenso para formar e aprimorar os Conselhos das UCs nacionais. Nas quase 300 UCs, sessenta e nove foram instituídos desde 2011, sendo que 100% das Reservas Extrativistas têm conselhos.

Os números do ICMBio mostram que a maior parte está trabalhando em seu regimento interno, já que foram formados há pouco tempo.

Na prática, além de envolver e instigar as comunidades, os conselhos acabam sendo uma forma de dividir tarefas que o órgão não conseguiria executar sozinho devido ao efetivo baixo em muitas áreas.

“Essas interações e parcerias são muito importantes”, ressalta Castro, ponderando que os conselhos ainda estão engatinhando e que é preciso a sua capacitação.

“Para os gestores, está claro que quando se começa a trazer as comunidades para o debate, a efetividade é muito maior”, disse ele.

Maria Aparecida Ferreira, conhecida como Cidinha, representante da comunidade de pesca de Ibiraquera no Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e secretaria de articulação política e mediação do Conselho Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), completou que a população não deve apenas criticar, mas sim participar.

“Na APA da Baleia Franca, fomos capacitados, mas queríamos ser. Foi um Conselho construído e não apresentado”, comentou, completando que o conselho foi de tal forma fortalecido com a participação popular que o seu caráter consultivo acabou sendo, na prática, muito mais deliberativo.

Além do conselho da APA, Cidinha contribuiu para a constituição da RESEX da Pesca Artesanal de Imbituba e Garopaba e está trabalhando para a criação das RESEX do Cabo de Santa Marta e Ibiraquera/Encantada.

“A gente só culpa o ICMBio, o estado, mas você, está fazendo a sua parte?”, incitou Cidinha.

O evento preparatório para o SAPIS foi organizado por diversos setores da UFSC e pelo Coletivo UC da Ilha, e é preparatório ao VII SAPIS e II ELAPIS, eventos que ocorrerão em Florianópolis em 2015.

Foto: Acervo CarbonoBrasil